27ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
13/09/2023
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Acompanhe o resumo da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 13/09/2023
Sessão: 27ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 13 de Setembro de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Dario Felipe de Melo, Dênis Rodrigues Bastos, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Jose Estenio Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projetos de Lei Ordinária nº 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO, PARA FINS SALARIAIS, DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 050 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A FOMENTAR ANUALMENTE AS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDOS PELA ACOPIARA JOVEM - ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que ALTERA LEI 1781/2013, QUE INSTITUI BOLSA PARA MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL EDUCARDO GURGEL VALENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projetos de Lei Ordinária nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA A RUA DA VILA CALANGO, QUE TEM INÍCIO NA TRAVESSA LUZIA MOREIRA, SEM SAÍDA (CONFORME ANEXO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projetos de Lei Ordinária nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que CRIA O TÍTULO DE PROMOTOR DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA COMENDA PROMOTORES DA CULTURA RIVANDA TEIXEIRA, CONFERINDO AOS ACOPIARENSES QUE PRODUZEM CULTURA DA NOSSA CIDADE., Requerimento nº 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando a recuperação da passagem molhada no Sítio Água Fria no Rio Trussu, que dá acesso a Cachoeira dos Alexandres., Requerimento nº 232 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício à Secretária de Saúde, Fabia Almeida, solicitando, com a máxima urgência, a disponibilização de um fisioterapeuta para atender por pelo menos três dias na semana no Posto de Saúde do Distrito de Isidoro., Requerimento nº 233 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando que seja feito com urgência a recuperação do campo de futebol do Escuro., Requerimento nº 234 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício ao superintendente de Obras Públicas (SOP) Dr Francisco Quintino Vieira Neto, solicitando do mesmo o patrolamento com adição de piçarra no trecho da Ce-166 tendo inicio no cruzamento da Ce-371, na localidade do Jenipapeiro, passando pela Lagoa dos Leal até o Lino, aproximadamente 20km. Solicito ainda envio de cópia ao Deputado Estadual Agenor Neto no sentindo de envidar esforços junto a superintendência para que seja atendido este pleito., Requerimento nº 235 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando a recuperação da Rua Miguel Galdino esquina com a Rua Afonso Pena., Requerimento nº 236 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando a disponibilidade de uma patrol entre a Sede do Distrito de Trussu e Riacho Escuro., Requerimento nº 237 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando que conclua o serviço da Rua Amira Moreira na Nova Acopiara., Requerimento nº 238 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer enviar ofício à Prefeita, Ana Patrícia, solicitando o reajuste do piso salarial dos dentistas e assistentes sociais.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projetos de Lei Ordinária número 052 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO, PARA FINS SALARIAIS, DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que ALTERA LEI 1781/2013, QUE INSTITUI BOLSA PARA MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL EDUCARDO GURGEL VALENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 049 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 050 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Patrícia de Lima Barbosa, que AUTORIZA O MUNICÍPIO A FOMENTAR ANUALMENTE AS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO DESENVOLVIDOS PELA ACOPIARA JOVEM - ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projetos de Lei Ordinária número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Robervaldo Vieira de Freitas, que DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO MOREIRA DA SILVA A RUA DA VILA CALANGO, QUE TEM INÍCIO NA TRAVESSA LUZIA MOREIRA, SEM SAÍDA (CONFORME ANEXO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 231 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Silva Cavalcante, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando a recuperação da passagem molhada no Sítio Água Fria no Rio Trussu, que dá acesso a Cachoeira dos Alexandres. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 232 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício à Secretária de Saúde, Fabia Almeida, solicitando, com a máxima urgência, a disponibilização de um fisioterapeuta para atender por pelo menos três dias na semana no Posto de Saúde do Distrito de Isidoro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 233 de 2023, de autoria do Parlamentar Giovanna Maria de Oliveira Moreira, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando que seja feito com urgência a recuperação do campo de futebol do Escuro. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 235 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando a recuperação da Rua Miguel Galdino esquina com a Rua Afonso Pena. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 234 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, que Requer enviar ofício ao superintendente de Obras Públicas (SOP) Dr Francisco Quintino Vieira Neto, solicitando do mesmo o patrolamento com adição de piçarra no trecho da Ce-166 tendo inicio no cruzamento da Ce-371, na localidade do Jenipapeiro, passando pela Lagoa dos Leal até o Lino, aproximadamente 20km. Solicito ainda envio de cópia ao Deputado Estadual Agenor Neto no sentindo de envidar esforços junto a superintendência para que seja atendido este pleito. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 237 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando que conclua o serviço da Rua Amira Moreira na Nova Acopiara. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 238 de 2023, de autoria do Parlamentar Ricardo de Araújo Costa, que Requer enviar ofício à Prefeita, Ana Patrícia, solicitando o reajuste do piso salarial dos dentistas e assistentes sociais. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 236 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que Requer enviar ofício ao Secretário de Infraestrutura, Teixeira Neto, solicitando a disponibilidade de uma patrol entre a Sede do Distrito de Trussu e Riacho Escuro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição